Novo decreto restringe gratuidade nos ônibus de Santa Maria

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Renan Mattos (Diário)

A prefeitura de Santa Maria publicou, na tarde desta terça-feira, um decreto municipal que estabelece novas regras para o transporte público da cidade. Uma das normas é autorização dada aos motoristas de não transportar passageiros que estejam sem máscaras. Os funcionários, como cobradores e condutores, também deverão utilizar o equipamento de proteção.

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O documento ainda diz que a máscara deve ser " preferencialmente domésticas". O controle deve ser feito por motoristas e por fiscais do Consórcio Sim.

A medida tem como base a recomendação do uso pelo Ministério da Saúde. Embora não tenha eficiência comprovada cientificamente, a máscara é vista como uma boa forma de prevenção para quando é necessário sair na rua com base na análise de cenários em outros países.

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MUDANÇAS NA GRATUIDADE
Outra mudança citada no decreto é gratuidade para idosos teve alteração. A partir desta quarta-feira - quando o decreto passa a valer -, idosos com mais de 65 anos só estão isentos de pagar passagem entre 9h às 11h e 14h30min às 16h. Os horários são válidos para todos os dias da semana.

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O decreto tem como base a análise de dados fornecidos pelas empresas de ônibus. Segundo o documento, a quantidade de idosos no transporte aumentou desde o começo da pandemia. É considerado, ainda, que que a proteção aos idosos é dever do poder público.

As medidas do plano de ação do transporte público, publicadas na semana passada, continuam em vigor em Santa Maria. Com isso, ainda é preciso observar as seguintes regras: 

OPERAÇÃO E HORÁRIOS

• devem circular respeitando a capacidade de passageiros sentados 
• manter a fiscalização rigorosa para não permitir a superlotação
• operação diária é das 6h às 22h30min. De segunda a sexta deve circular normalmente entre 6h e 9h, 11h e 14h e das 16h às 22h30min. Em outras faixas de horário, as linhas vão circular com intervalos de 1 hora. Em sábados, domingos e feriados a tabela de horários será alterada
• os horários de ônibus podem ser consultados no site da do Consórcio Sim e no aplicativo Urmob

HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS

• realizar limpeza minuciosa dos veículos todos os dias, com produtos que combatam o novo coronavírus, como álcool 70%, água sanitária, quartenário de amônio (também usado em hospitais)
• realizar limpeza rápida das superfícies e pontos de contato com as mãos de usuários e funcionários como roleta, bancos, corrimão e pega-mão e apoios. Essa limpeza deve ser feita em intervalos máximos de 2 horas e com álcool 70%
• o ar-condicionado não deve ser usado, mas precisa estar higienizado

MEDIDAS PARA OS FUNCIONÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO

• não devem utilizar adornos no horário de trabalho (anéis, alianças, brincos, relógios)
• adotar critérios de proteção aos funcionários que se enquadrem em grupos de risco
• é preciso disponibilizar Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a todos trabalhadores que atendam diretamente ao público
• afastar, imediatamente em quarentena, pelo prazo mínimo de 14 dias, aqueles que tenham contato ou convívio direto com casos suspeito ou confirmado 

*Colaborou Leonardo Catto